![BacenJud é substituído pelo SisbaJud,](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-é-substituído-pelo-SisbaJud.jpg)
Ano: 2020
![BacenJud é substituído pelo SisbaJud,](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-é-substituído-pelo-SisbaJud.jpg)
![Liminar impede protesto de dívidas do ICMS, IPVA, taxas e outros tributos em SP](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/Liminar-impede-protesto-de-dívidas-do-ICMS-IPVA-taxas-e-outros-tributos-em-SP.jpg)
Liminar impede protesto de dívidas do ICMS, IPVA, taxas e outros tributos em SP
![IPI na revenda de importados é constitucional](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/IPI-na-revenda-de-importados-é-constitucional.jpg)
STF decide que o IPI incidente na revenda de produtos importados é constitucional
![Decisão do STF leva à inconstitucionalidade da antecipação do ICMS exigida por SP](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/antecipação-do-ICMS-é-inconstitucional.jpg)
Decisão do STF leva à inconstitucionalidade da antecipação do ICMS em SP
![STF: SP pode restringir o direito de crédito do ICMS quando a mercadoria vem de estado que tem benefício não aprovado pelo CONFAZ](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/SP-pode-restringir-o-direito-de-crédito-do-ICMS.jpg)
STF: SP pode restringir o direito de crédito do ICMS quando a mercadoria vem de estado que tem benefício não aprovado pelo CONFAZ
![STF julga constitucional a contribuição de 10% sobre os depósitos de FGTS](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/STF-julga-constitucional-a-contribuição-de-10-sobre-os-depósitos-de-FGTS.jpg)
STF julga constitucional a contribuição de 10% sobre os depósitos de FGTS
![Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/exclusão-do-ISS-da-base-do-PIS-Cofins-1.jpg)
Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita
![STF: ICMS incide sobre as operações anteriores à exportação](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/ICMS-incide-sobre-as-operações-anteriores-à-exportação.jpg)
STF: ICMS incide sobre as operações anteriores à exportação
![novas teses tributárias ganham força](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/novas-teses-tributárias-ganham-força.jpg)
Novas teses tributárias ganham força
![inconstitucionalidade da contribuição de 10% sobre os depósitos de FGTS](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/inconstitucionalidade-da-contribuição-de-10-sobre-os-depósitos-de-FGTS.jpg)
Min. Marco Aurélio do STF vota pela inconstitucionalidade da contribuição de 10% sobre os depósitos de FGTS
![Dois importantes processos tributários foram julgados no STF](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/Dois-importantes-processos-tributários-foram-julgados-no-STF.jpg)
Dois importantes processos tributários foram julgados no STF
![Lei permite que empresas do SIMPLES realizem transação com a Fazenda Nacional](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/Lei-permite-que-empresas-do-SIMPLES-realizem-transação-com-a-Fazenda-Nacional.jpg)