
Tag: IPVA


Publicada lei paulista que altera normas importantes do ICMS e do IPVA

Liminar impede protesto de dívidas do ICMS, IPVA, taxas e outros tributos em SP

STF define o estado que tem competência para exigir IPVA

STJ define quem deve pagar IPVA se não é feita a comunicação de venda do veículo ao Detran

É grande a possibilidade do STF decidir que o IPVA é devido no local do licenciamento

TJ SP – A isenção de IPVA e ICMS a deficiente deve ser concedida mesmo que o veículo tenha outro condutor

Locadora de veículos obtém liminar para reduzir alíquota de IPVA

Justiça anula cobrança de IPVA da operação de olho na placa

TJSP: É inconstitucional a norma que cria responsabilidade tributária do IPVA ao alienante

SP parcelará débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com desconto de multa e juros
