Artigos, COFINS, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Redução Tributária, Tributário
Nova tese: A alíquota zero de PIS-Cofins e IRPJ-CSLL do setor de eventos e sua aplicabilidade
A discussão em voga atualmente é a incidência da alíquota zero de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL do setor de eventos e sua aplicabilidade. Trata-se do seguinte: A Lei nº 14.148/2021...
10/08/2022 12:25:36
Artigos, CARF, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, PIS, Tributário
CSRF diverge quanto à necessidade de retificação de declarações (DACON-EFD-DCTF) na apropriação extemporânea de créditos de PIS e Cofins
CSRF diverge quanto à necessidade de retificação de declarações (DACON-EFD-DCTF) na apropriação extemporânea de créditos de PIS e Cofins De fato, existe interessante discussão no CARF sobre a possibilidade de...
20/07/2022 15:28:18
Artigos, CARF, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, Planejamento Tributário, Tributário
Nova norma do IPI põe fim a discussões sobre planejamento fiscal dos industriais
Nova norma do IPI põe fim a discussões sobre planejamento fiscal dos industriais. O CTN dispõe no artigo 47, II,” a”, e “b” que a base de cálculo do IPI...
19/07/2022 13:52:04
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributário
Receita publica solução de consulta cujo entendimento leva à redução do crédito habilitado passível de compensação
Receita publica solução de consulta cujo entendimento leva à redução do crédito habilitado passível de compensação. Muitos contribuintes habilitam créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado em seu favor,...
15/07/2022 14:01:03
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário
Expedição de CND ou CPEN quando há débitos existentes e nome de um estabelecimento – Divergência de entendimento no STJ
A Expedição de CND ou CPEN quando há débitos existentes e nome de um estabelecimento é matéria ainda não pacificada no âmbito do STJ, havendo divergência de entendimento. Alguns julgados...
11/07/2022 14:39:15
Artigos, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário
2ª Turma do STJ: Incentivos fiscais de ICMS compõem a base do IRPJ e CSLL
A 2ª Turma do STJ decidiu recentemente, que incentivos fiscais de ICMS compõem a base do IRPJ e CSLL. Explico. Existem ações que questionam a não inclusão dos benefícios fiscais...
05/07/2022 14:29:58
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário
Redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações corre risco
A redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações antes de 2024 corre risco de não acontecer. E isso porque, alguns Estados ajuizaram ação no STF para impedir redução. Para...
04/07/2022 11:30:33
