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Categoria: Crédito Tributário
Blog Tributário nos Bastidores – Notícias e informações sobre crédito tributário
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Fundamentos da tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins
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STJ: União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS. Para os demais benefícios de ICMS se aplica a LC 160
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STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL
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Créditos de PIS e Cofins sobre frete – Posição atualizada do CARF
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TJSP: Os valores de PIS e Cofins e do ISS não integram a base do ISS
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Sociedades que comercializam produtos sujeitos ao regime monofásico têm direito ao crédito de PIS e Cofins em algumas hipóteses.
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Liminar afasta a majoração da AFRMM para o ano de 2023
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Projeto de lei para parcelamento dos débitos relacionados ao fim da eficácia da coisa julgada
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Min. Barroso: Créditos presumidos de IPI não integram a base do PIS-Cofins cumulativo
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Judiciário concede liminares para afastar voto de qualidade
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