Artigos, Crédito Tributário, Notícias, Tributário

Alienação de direitos sobre ações que não terminaram se torna forma atraente de buscar capital de giro

Com a crise econômica causada pela pandemia decorrente do coronavírus e pelos atos governamentais criados para impedir a disseminação da doença, muitas empresas têm buscado alienar seus direitos sobre...
06/05/2020 11:44:05
Artigos, Crédito Tributário, Tributário

Redução da carga tributária por meio de ações judiciais. (i) Redução do valor de parcelamento e execução fiscal em SP

Em época de COVID-19, com comércio fechado, empresas dando férias coletivas, profissionais liberais parados, as previsões são no sentido de que haverá grande recessão econômica. Não existe fórmula mágica para...
17/04/2020 15:14:58
Artigos, Crédito Tributário, Tributário

COVID-19 – Resumo das medidas relativas ao pagamento de tributos e obrigações federais

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, as datas de vencimento de alguns tributos e prazos para entrega de obrigações acessórias foram prorrogados. Além disso, foram reduzidas temporariamente...
14/04/2020 14:40:18
Artigos, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Tributário

Presidente do TJSP suspende liminares que prorrogaram vencimento de tributos

O Estado Paulo formulou pedido de suspensão dos efeitos das medidas liminares concedidas em diversas Varas da Fazenda Pública (Processo n. 2066138-17.2020.8.26.0000), sob fundamento de grave lesão à ordem,...
08/04/2020 23:59:10
Artigos, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Tributário

Liminar adia o prazo de pagamento de todos os tributos federais

Tendo em vista a pandemia gerada pelo COVID-19 e suas consequências, tais como a decretação do estado de calamidade pública, bem como o fechamento temporário de diversas empresas, dentre...
07/04/2020 13:33:37
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Notícias, Tributário

Alterada a data de entrega do IR e dos pagamentos do PIS, Cofins e contribuição previdenciária

O Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que a data da entrega da declaração de imposto de renda da pessoa física, será alterada para 30 de...
01/04/2020 20:42:54
Artigos, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Tributário

Nova liminar condiciona a suspensão do prazo de pagamento de tributos federais à manutenção do emprego

Ontem publiquei que um juiz de Brasília suspendeu por 3 meses o pagamento IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, para garantir emprego. Na mesma linha de raciocínio, foi concedida outra liminar, agora...
27/03/2020 11:05:52
Artigos, CARF, Crédito Tributário, Tributário

CARF define procedimento de cancelamento de Dcomp em sede de repetitivo

  Quando uma pessoa jurídica faz uma compensação administrativa por Dcomp que é homologada no âmbito da Receita Federal, e depois verifica que houve erro e faz retificações em suas...
21/01/2020 17:06:26
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Tributário

A alteração do método de apuração do crédito de PIS e Cofins pela IN 1911

As Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que instituíram a não cumulatividade na cobrança, respectivamente, da Contribuição...
31/10/2019 23:59:21
Artigos, Crédito Tributário, Tributário

Breves comentários sobre transação tributária – MP 899/2019

A Medida Provisória 899 de 16 de outubro de 2019 inicia determinando que a União, em juízo de oportunidade e conveniência, poderá celebrar transação em quaisquer das modalidades de...
29/10/2019 15:06:15
Artigos, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Tributário

Receita não pode extrapolar o prazo de 30 dias para analisar habilitação de crédito

  O crédito tributário oriundo de ação judicial pode ser executado na própria ação para pagamento via precatório ou requisição de pequeno valor ou, por opção contribuinte, ser objeto de...
23/10/2019 17:40:39
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, CSLL, PIS, Tributário

Tributação da restituição/compensação de tributos no lucro real e presumido – entendimento da Receita Federal

EMPRESAS QUE OPTAVAM PELO LUCRO REAL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO INDEVIDO Tributação do principal Os valores restituídos a título de tributo pago indevidamente por meio de decisão judicial serão tributados pelo...
15/10/2019 16:26:38