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Categoria: Tributário
Blog Tributário nos Bastidores – Notícias e Informações Tributárias
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![intermediários](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2023/10/intermediarios-500x380.jpg)
STJ admite creditamento de ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
![IRPJ e CSLL](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2023/05/IRPJ-e-CSLL-500x380.jpg)
STJ: O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido
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Fundamentos da tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins
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STJ: União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS. Para os demais benefícios de ICMS se aplica a LC 160
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STJ não suspende julgamento apesar da liminar de André Mendonça
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STF: Não incide ISS na industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%
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Jurisprudência: Tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
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STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL
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STF: A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos
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Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo
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