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Tag: STF
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STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima
![ISS](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2024/07/ISS-500x380.jpg)
STF: Julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado
![terço](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2024/06/terco-1-500x380.jpg)
Contribuição previdenciária sobre terço de férias será exigida a partir 15.09.2020
![STF](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2023/07/stf-500x380.jpg)
STF: O ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação
![É constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/06/E-constitucional-a-inclusao-do-ISS-na-base-da-CPRB.jpg)
STF: É constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB
![STF: É inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/06/E-inconstitucional-a-proibicao-de-liminar-para-compensacao-de-creditos-tributario.jpg)
STF: É inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário
![Tributário nos Bastidores](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/05/creditos-presumidos.jpg)
STF: Após julgamento favorável aos contribuintes haverá novo julgamento da tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins
![STF: É constitucional o Difal exigido das empresas do Simples](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/05/E-constitucional-o-DIFAL-exigido-das-empresas-do-simples.jpg)
STF: É constitucional o Difal exigido das empresas do Simples
![STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/04/STF-julgou-constitucional-a-contribuicao-ao-INCRA.jpg)
STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA
![Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/03/exclusao-dos-creditos-presumidos-de-ICMS-da-base-do-PIS.Cofins-IRPJ.CSLL_.jpg)
Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida
![STF finda a discussão sobre a inclusão da capatazia no valor aduaneiro](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/03/capatazia..jpg)