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Categoria: PIS
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Créditos de PIS e Cofins sobre frete – Posição atualizada do CARF
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Alterações nos créditos de PIS e COFINS em relação ao ICMS e IPI e ilegalidades
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André Mendonça vota a favor da anterioridade do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras
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Sociedades que comercializam produtos sujeitos ao regime monofásico têm direito ao crédito de PIS e Cofins em algumas hipóteses.
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Lewandowski suspende decisões que mantiveram alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
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Min. Barroso: Créditos presumidos de IPI não integram a base do PIS-Cofins cumulativo
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STF julga constitucional a não cumulatividade do PIS e da Cofins
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STJ: Relator Gurgel Faria vota pela exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins em recurso repetitivo
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STJ definirá controvérsia sobre ICMS-ST e PIS/Cofins
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TRF4: Bonificações não integram a base do PIS e da Cofins
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