
Categoria: PIS


Créditos de PIS e Cofins sobre frete – Posição atualizada do CARF

Alterações nos créditos de PIS e COFINS em relação ao ICMS e IPI e ilegalidades

André Mendonça vota a favor da anterioridade do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras

Sociedades que comercializam produtos sujeitos ao regime monofásico têm direito ao crédito de PIS e Cofins em algumas hipóteses.

Lewandowski suspende decisões que mantiveram alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Min. Barroso: Créditos presumidos de IPI não integram a base do PIS-Cofins cumulativo

STF julga constitucional a não cumulatividade do PIS e da Cofins

STJ: Relator Gurgel Faria vota pela exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins em recurso repetitivo

STJ definirá controvérsia sobre ICMS-ST e PIS/Cofins

TRF4: Bonificações não integram a base do PIS e da Cofins
