Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Justiça Tributária, Notícias, Redução Tributária, Tributário
Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios
Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios; A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou hoje no seu site a abertura de...
03/05/2022 19:07:35
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Redução Tributária, Tributário
STJ: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSLL
Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Não obstante, a Fazenda Nacional entende que os valores recebidos a título de taxa de serviço integram a receita da...
14/03/2022 13:55:37
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Possibilidade de êxito da tese do Difal no STF
Nesse post será analisada a possibilidade de êxito da tese da Difal no STF, em especial, relativa à anterioridade anual. Existe uma ação no Supremo questionando o DIFAL - Diferencial...
27/01/2022 09:16:05
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Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito. Trata-se do seguinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sede de repercussão...
07/10/2021 17:13:44
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Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada
É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade. Neste tipo social as relações entre os sócios podem...
03/02/2021 16:45:40
