Artigos, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Dois importantes processos tributários foram julgados no STF

O STF tem julgado inúmeros processos tributários com repercussão geral reconhecida. Nos últimos três dias, foram publicados dois temas relevantes, mas que terá reflexo apenas para algumas atividades, quais sejam,...
07/08/2020 08:50:04
Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributação no Brasil

ISS X ICMS das farmácias de manipulação

O fornecimento de medicamentos manipulados em farmácia de manipulação é uma operação mista que envolve fornecimento de mercadoria (medicamento manipulado) e prestação de serviços (manipulação).  Essa atividade compreende a...
05/09/2019 15:28:20