• Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
AUTORA CONTATO ASSINANTES
Logo Tributário nos Bastidores
PortugueseEnglishFrenchSpanish
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
Tributário | Consultoria > Artigos

Artigos

Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS

STJ: ICMS-Antecipação gera créditos de PIS e Cofins

STJ decidiu recentemente que o ICMS-Antecipação gera créditos de PIS e Cofins, apurados pelo sistema não cumulativo. Segundo a decisão o valor referente ao ICMS-Substituição Tributária, assim como o valor...
17/05/2022 10:43:52
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário

STF: Min Roberto Barroso vota pela relativização da coisa julgada em processo com repercussão geral

By José Cruz/Agência Brasil - Agência Brasil, CC BY 3.0 br, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=79804428 O Ministro Roberto Barroso votou pela relativização da coisa julgada em processo com repercussão...
12/05/2022 16:12:26
Artigos, Direito Tributário, IRPF, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário

Receita passa a aceitar isenção de ganho de capital na quitação de imóvel

A Receita Federal passa a aceitar isenção de ganho de capital na quitação de imóvel. O fisco entendia que a  isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital...
10/05/2022 13:48:28
Artigos, Crédito Tributário, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

Resumo da modulação do STF quanto a não incidência do IRPJ e CSLL sobre a Selic

Resumo da modulação do STF quanto a não incidência do IRPJ e CSLL sobre a Selic: Em 30.09.2021 (data da publicação da ata de julgamento do mérito), o Supremo Tribunal...
03/05/2022 19:30:31
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Justiça Tributária, Notícias, Redução Tributária, Tributário

Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios

Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios; A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou hoje no seu site a abertura de...
03/05/2022 19:07:35
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário

STJ julga repetitivo e nega o direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico

O STJ julgou a possibilidade de direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. Ontem, foi finalizado o julgamento dos recursos especiais sob a sistemática repetitiva 1093,...
28/04/2022 06:00:48
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

PGFN: É inconstitucional a multa isolada por compensação não homologada

A inconstitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada será julgada pelo STF em aproximadamente um mês. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4905 e do RE 796939,...
27/04/2022 09:57:59
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Tributário

STJ: Não se aplica a denúncia espontânea nos casos de compensação

    É incabível a aplicação do benefício da denúncia espontânea previsto no art. 138 do CTN aos casos de compensação tributária. Esse entendimento está pacificado no STJ. Segundo a Corte Superior,...
26/04/2022 16:36:23
Artigos, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

Dias Toffoli vota pela modulação da tese: IRPJ e CSLL sobre Selic no indébito tributário

Dias Toffoli vota pela modulação da tese: IRPJ e CSLL sobre Selic no indébito tributário. Quando do julgamento do RE 1063187 RG, tema, 962, pelo STF, foi fixada a seguinte...
23/04/2022 19:22:26
Artigos, COFINS, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributação no Brasil, Tributário

PGFN não exigirá IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nas operações de permuta das empresas optantes pelo lucro presumido

PGFN não exigirá IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nas operações de permuta das empresas optantes pelo lucro presumido. O STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que o valor decorrente do...
14/04/2022 09:44:42
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Planejamento Tributário

STF: a norma contra o planejamento fiscal abusivo é constitucional, mas a elisão fiscal é permitida

STF decidiu que a norma contra o planejamento fiscal abusivo é constitucional, mas a elisão fiscal é permitida. De fato, terminou o julgamento no STF da ação direta de inconstitucionalidade,...
12/04/2022 16:29:16
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Tributário

TRF4 admite precatório em Mandado de Segurança Tributário

TRF4 admite precatório em Mandado de Segurança Tributário. A questão não é pacífica no Judiciário. Existem diversas posições dentre elas, há o entendimento de que a sentença do mandado de segurança...
11/04/2022 13:48:00
  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5
  6. 6
  7. 7
  8. ...
  9. 70
  10. »

Área do Assinante

Esqueceu a senha? |  Cadastre-se gratuitamente

Nossos Serviços

  • CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
  • DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
  • CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
  • EMPRESARIAL / COMERCIAL
  • CND, CPEN E LICENÇAS
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PUBLICIDADE

INSTAGRAM

tributarionosbastidores

Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com

“O Ministro Roberto Barroso votou pela relativiz “O Ministro Roberto Barroso votou pela relativização da coisa julgada em processo com repercussão geral reconhecida.” - Link no story.
Mais fotos... Siga no Instagram

PUBLICIDADE

código 1 ti criação de sites

Logo Tributário nos Bastidores
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações

A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

  • Categorias
    • Tributação no Brasil
    • Soluções Fiscais
    • Risco Tributário
    • Reforma Tributária
    • Redução Tributária
    • Planejamento Tributário
    • PIS
    • Justiça Tributária
    • IRPJ
    • IRPF
    • Direito Tributário
    • CSLL
    • Crédito Tributário
    • COFINS
    • CARF
  • Logo Convert Marketing