![BacenJud é substituído pelo SisbaJud,](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-é-substituído-pelo-SisbaJud.jpg)
Tag: execução fiscal
![BacenJud é substituído pelo SisbaJud,](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-é-substituído-pelo-SisbaJud.jpg)
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/04/redução-de-parcelamento-e-execução-fiscal.jpg)
Redução da carga tributária por meio de ações judiciais. (i) Redução do valor de parcelamento e execução fiscal em SP
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/03/transação.extraordinaria.jpg)
Termina amanhã o prazo para aderir à transação extraordinária dos tributos federais em função da COVID-19
![STJ redirecionamento execução fiscal - tributário](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/03/redirecionamento-execução-fiscal.jpg)
STJ: É possível o redirecionamento de execução fiscal contra sócio, mesmo após o encerramento na Junta Comercial
![Nulidade de CDA STJ tributario](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/03/Nulidade-CDA.jpg)
Hipóteses de nulidade da CDA – STJ
![penhora em execução fiscal e hipossuficiencia e tributario](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Execução-fiscal-não-exige-penhora-se-o-executado-não-tiver-patrimônio-1.jpg)
STJ – Embargos à execução fiscal não exige penhora se o executado não tiver patrimônio.
![tributário bens indisponibilidade](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2019/08/indisponibilidade.de_.bens_.jpg)
STJ: Indisponibilidade de bens do devedor na execução fiscal. Requisitos.
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2019/04/trf3.jpg)
Execução Fiscal: TRF3 libera penhora online para preservar a continuidade da empresa
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2019/02/benedito.gonçalves.jpg)
STJ – Penhora em execução fiscal não suspende o crédito tributário
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2018/11/relo1.jpg)
TJ SP – Ação ordinária não suspende a prescrição para o ajuizamento de execução fiscal
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2018/10/mauro.campbell.jpg)
Publicado acórdão do STJ que definiu contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Palácio_da_Justiça_de_São_Paulo_04.jpg)