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Tag: São Paulo
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E-commerce em SP pode comprar mercadorias sem substituição tributária
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SP tem projeto para aumentar o ITCMD
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TJSP afasta critério de cálculo de ISS sobre prestação de serviço na construção civil.
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SP afasta restrições ao ressarcimento do ICMS-ST e devolverá valores pagos a maior a todos os setores
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STF reafirma que em SP importação por pessoa jurídica não contribuinte não se sujeita ao ICMS-importação
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STF confirma: Em SP o ICMS na importação por pessoa física/jurídica não comerciante é indevido
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TJSP afasta ICMS na importação de bem por pessoa física
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Município de SP exigirá ISS sobre softwares de prateleira
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SP continua a exigir juros e multas já declarados inconstitucionais – Possibilidade de questionamento.
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Mercadorias sujeitas à substituição tributária podem ficar fora do regime em operações internas em SP
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