Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS
STJ: ICMS-Antecipação gera créditos de PIS e Cofins
STJ decidiu recentemente que o ICMS-Antecipação gera créditos de PIS e Cofins, apurados pelo sistema não cumulativo. Segundo a decisão o valor referente ao ICMS-Substituição Tributária, assim como o valor...
17/05/2022 10:43:52
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário
STF: Min Roberto Barroso vota pela relativização da coisa julgada em processo com repercussão geral
By José Cruz/Agência Brasil - Agência Brasil, CC BY 3.0 br, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=79804428 O Ministro Roberto Barroso votou pela relativização da coisa julgada em processo com repercussão...
12/05/2022 16:12:26
Artigos, Crédito Tributário, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário
Resumo da modulação do STF quanto a não incidência do IRPJ e CSLL sobre a Selic
Resumo da modulação do STF quanto a não incidência do IRPJ e CSLL sobre a Selic: Em 30.09.2021 (data da publicação da ata de julgamento do mérito), o Supremo Tribunal...
03/05/2022 19:30:31
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Justiça Tributária, Notícias, Redução Tributária, Tributário
Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios
Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios; A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou hoje no seu site a abertura de...
03/05/2022 19:07:35
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário
STJ julga repetitivo e nega o direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico
O STJ julgou a possibilidade de direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. Ontem, foi finalizado o julgamento dos recursos especiais sob a sistemática repetitiva 1093,...
28/04/2022 06:00:48
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário
PGFN: É inconstitucional a multa isolada por compensação não homologada
A inconstitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada será julgada pelo STF em aproximadamente um mês. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4905 e do RE 796939,...
27/04/2022 09:57:59
Artigos, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário
Dias Toffoli vota pela modulação da tese: IRPJ e CSLL sobre Selic no indébito tributário
Dias Toffoli vota pela modulação da tese: IRPJ e CSLL sobre Selic no indébito tributário. Quando do julgamento do RE 1063187 RG, tema, 962, pelo STF, foi fixada a seguinte...
23/04/2022 19:22:26
Artigos, COFINS, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributação no Brasil, Tributário
PGFN não exigirá IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nas operações de permuta das empresas optantes pelo lucro presumido
PGFN não exigirá IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nas operações de permuta das empresas optantes pelo lucro presumido. O STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que o valor decorrente do...
14/04/2022 09:44:42
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TJSP: Deve ser restituído o ICMS pago na transferência de mercadorias
O TJSP decidiu que ser restituído o ICMS pago nos últimos cinco anos, nas operações de transferência de mercadorias. De se lembrar, que o Supremo Tribunal Federal no ARE nº...
16/03/2022 14:39:25
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STJ: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSLL
Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Não obstante, a Fazenda Nacional entende que os valores recebidos a título de taxa de serviço integram a receita da...
14/03/2022 13:55:37
