Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário
STJ: Cabe correção monetária na restituição de ICMS-ST
Cabe correção monetária na restituição de ICMS-ST quando a base de cálculo presumida for maior que o valor da operação, segundo o STJ. De fato, o STJ apreciou em sede...
18/11/2021 16:54:37
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Redução Tributária, Tributário
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito. Trata-se do seguinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sede de repercussão...
07/10/2021 17:13:44
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Risco Tributário, Tributário
Risco tributário em não registrar alienação de imóvel
O risco tributário em não registrar alienação de imóvel é grande no Brasil. É muito comum no nosso país haver venda do imóvel, sem que o registro da alienação seja...
05/10/2021 10:54:32
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário
TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins
TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins, apurados pelo sistema não cumulativo. Depois do julgamento do RE 574.706 pelo STF, que decidiu pela exclusão do...
21/09/2021 11:18:46
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, Tributário
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic. De fato, o STF começou a julgar o RE 1063187 RG, tema, 962, Relator: Min. Dias Toffoli. A tese pretende...
17/09/2021 14:18:42
