![Decisão do STF leva à inconstitucionalidade da antecipação do ICMS exigida por SP](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/antecipação-do-ICMS-é-inconstitucional.jpg)
Tag: antecipação
![Decisão do STF leva à inconstitucionalidade da antecipação do ICMS exigida por SP](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/antecipação-do-ICMS-é-inconstitucional.jpg)
![TIT e a base de cálculo na antecipação tributário](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/02/base-ICMS-st-antecipação.jpeg)
TIT diverge quanto a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com antecipação
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2019/03/doubt1-1.jpg)
Diferença entre antecipação do ICMS e substituição tributária das operações subsequentes
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Cópia-de-justice-2060093_1920.jpg)
TJSP – A base do ITBI é o valor da transação ou o valor venal do IPTU (não o valor venal do ITBI)
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2018/01/201609121612347099-001.jpg)
STF suspende principais cláusulas do Convênio 52/2017 que trata do ICMS-ST
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2015/06/anxiety-treatment.jpg)
Não é cabível multa por falta de retenção do IRRF por antecipação pela fonte pagadora
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2014/06/abstr3.jpg)