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Blog Tributário nos Bastidores – Informações e notícias sobre ICMS


Diferença entre antecipação do ICMS e substituição tributária das operações subsequentes

Juiz determina a restituição do ICMS importação pago por pessoa física em SP

2ª T do TRF4 consolida entendimento: O ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o da NF

Sentença exclui o PIS/Cofins da sua base, bem como ICMS, ISS, ICMS-ST. Exclui da base de cálculo do IRPJ/CSLL o ICMS e créditos presumidos

STF afasta Lei 12.973/2014 que limita exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins

Liminar afasta a aplicação do Regime Especial “Ex Officio” em SP

SP afasta restrições ao ressarcimento do ICMS-ST e devolverá valores pagos a maior a todos os setores

Consultoria de SP esclarece como deve ser tratado o ICMS nas operações de industrialização por encomenda

STF reafirma que em SP importação por pessoa jurídica não contribuinte não se sujeita ao ICMS-importação

Base de cálculo do ICMS-ST quando há desconto incondicional e bonificação – Respostas à Consultas SP
