
Tag: Amal Nasrallah
Amal Nasrallah é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo.


STJ afasta coisa julgada sem necessidade de ação rescisória

São Paulo perdoa diversos lançamentos (AIIM) contra contribuintes

Transportador que subcontrata deve recolher o ICMS próprio e do subcontratado

Tributação da pensão alimentícia

Receita analisa tributação da impressão 3D – Solução de consulta Cosit

Sentença reduz parcelamento do PEP em 50% do débito

TRF3 exclui ICMS, ICMS-ST e ISS destacado na NF da base do PIS/COFINS mesmo depois da Lei n. 12.973/2014

STF decidirá em repercussão geral se incide ICMS ou ISS na industrialização sob encomenda

Execução Fiscal: TRF3 libera penhora online para preservar a continuidade da empresa

CARF analisa se despesas administrativas e comerciais são insumos (PIS e COFINS)
