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Tributário | Consultoria > prateleira

TAG: prateleira

Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

TJSP afasta ICMS sobre comercialização de software padronizado por download e internet

A 10ª Câmara de Direito Público TJSP deferiu liminar para suspender a cobrança de ICMS sobre as operações de comercialização de software padronizados (programa de computador), por meio de...
01/04/2019 15:02:38
Artigos, Notícias, Tributário

Município de SP exigirá ISS sobre softwares de prateleira

O Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo proferiu o Parecer Normativo SF nº 1 de 18/07/2017 de caráter interpretativo (que pode ser aplicado ao passado), impositivo e vinculante...
27/07/2017 19:31:46
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Tributário

Receita e o software de prateleira, personalizado, customizado e SaaS para fins de IRRF-CIDE exterior

Antes de tratar diretamente da tributação do IRRF e da CIDE do software nas remessas ao exterior, faremos alguns esclarecimentos iniciais para compreensão da matéria. Até alguns poucos anos a...
21/05/2017 12:12:45
Artigos, Jurisprudência Administrativa

Software de prateleira e personalizado – Diferenças no lucro presumido

A tributação do “software” é tratada de forma diferente quando se trata de “software” produzido sob encomenda “personalizado”, ou “software” de prateleira: (i) o primeiro é definido pela doutrina...
29/08/2016 17:06:05

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Por Amal Nasrallah
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A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

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