Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
AUTORA
CONTATO
ASSINANTES
Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
OK
Tributário | Consultoria
>
Tributação no Brasil
Tributação no Brasil
Artigos
,
Direito Tributário
,
IRPF
,
Tributação no Brasil
,
Tributário
Consequências da dupla residência fiscal
As normas do país relativas à residência fiscal indicam que para se verificar se uma pessoa é ou não residente deve-se analisar a sua intenção (animus). Em regra, para o...
02/12/2020 13:43:52
Artigos
,
Direito Tributário
,
Notícias
,
Tributação no Brasil
,
Tributário
Nova lei do ISS – Alterações
Antes da nova Lei Complementar 175, de 23 de setembro de 2020, havia sido publicada a Lei Complementar 157/2016. Nos termos da LC 157/2016, alguns serviços cujo ISS era...
29/09/2020 15:05:56
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributação no Brasil
STF define o Estado competente para exigir o ICMS nas importações efetuadas com tradings
O STF novamente analisou a seguinte questão: definição do Estado competente para exigir o ICMS na importação. Em verdade esse tema não é novo no STF. O assunto já foi...
19/05/2020 15:42:24
Artigos
,
Tributação no Brasil
,
Tributário
STF irá julgar se incide ISS no licenciamento de softwares personalizados
Há muitos processos que serão julgados pelo STF sobre tributação de softwares. Trataremos do RE 688.223 RG / PR que irá definir se o licenciamento de softwares personalizados estão...
22/04/2020 15:56:36
Artigos
,
CSLL
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributação no Brasil
Dedução dos Juros Sobre o Capital próprio de Exercícios Anteriores – TRF3
O art. 9o da Lei nº 9.249/95 enuncia que a pessoa jurídica poderá deduzir para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios...
05/03/2020 10:08:37
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributação no Brasil
,
Tributário
TJSP – Valor venal de referência não se aplica nem ao ITBI nem ao ITCMD
O valor venal de referência é o valor estimado de um determinado bem, estipulado pelo Poder Público. É utilizado para apurar base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens...
02/03/2020 17:16:44
Artigos
,
Jurisprudência Administrativa
,
Tributação no Brasil
Receita – Vale transporte pode ser pago com vale combustível sem incidência de contribuição previdenciária
A Receita Federal, respondeu na Solução de Consulta nº 313 - Cosit de 19 de dezembro de 2019, que o vale-transporte pode ser pago com vale combustível, sem que...
23/01/2020 17:18:44
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributação no Brasil
ISS X ICMS das farmácias de manipulação
O fornecimento de medicamentos manipulados em farmácia de manipulação é uma operação mista que envolve fornecimento de mercadoria (medicamento manipulado) e prestação de serviços (manipulação). Essa atividade compreende a...
05/09/2019 15:28:20
Artigos
,
Planejamento Tributário
,
Tributação no Brasil
,
Tributário
A possibilidade de alteração do ICMS-ST para os varejistas
O convênio ICMS 67.2019 autorizou os Estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a instituir Regime Optativo de...
26/08/2019 17:11:07
Artigos
,
Direito Tributário
,
Tributação no Brasil
Empresa Simples de Crédito – ESC – Principais regras e sua tributação
Para tentar driblar e oferecer alternativa à concentração bancária no Brasil, a Lei Complementar 167 de 24 de abril de 2019 criou um novo tipo de empresa para facilitar...
27/06/2019 11:28:28
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributação no Brasil
Execução Fiscal: TRF3 libera penhora online para preservar a continuidade da empresa
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, em julgamento submetido ao rito do artigo 543-C do CPC - Código de Processo Civil de 1973, no sentido de que, após...
26/04/2019 10:37:09
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributação no Brasil
STJ decide que o ICMS não compõe a base da CPRB em rito dos recursos repetitivos
ou A Lei nº 12.546/2011 criou a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB – para diversos da economia. Para a Receita Federal, o ICMS integra a base de...
11/04/2019 16:21:31
1
2
3
»
Área do Assinante
E-mail
Senha
Esqueceu a senha?
|
Cadastre-se gratuitamente
Nossos Serviços
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
EMPRESARIAL / COMERCIAL
CND, CPEN E LICENÇAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PUBLICIDADE
INSTAGRAM
tributarionosbastidores
Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
“A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou o P
Mais fotos...
Siga no Instagram
PUBLICIDADE
CADASTRE-SE EM NOSSA NEWSLETTER