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Blog Tributário nos Bastidores – Informações e notícias sobre ICMS


Raquel Dodge apresenta parecer no RE 574.706/PR que determinou a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

STJ analisou a responsabilidade do vendedor em operação registrada na NF como interestadual e entrega no mesmo estado

Receita esclarece incidência do IPI na importação por conta e ordem e se o ICMS (diferido) integra sua base

Consultoria de SP analisa venda de mercadoria ao exterior com entrega no país

São Paulo perdoa diversos lançamentos (AIIM) contra contribuintes

Transportador que subcontrata deve recolher o ICMS próprio e do subcontratado

TRF3 exclui ICMS, ICMS-ST e ISS destacado na NF da base do PIS/COFINS mesmo depois da Lei n. 12.973/2014

STF decidirá em repercussão geral se incide ICMS ou ISS na industrialização sob encomenda

STJ decide que o ICMS não compõe a base da CPRB em rito dos recursos repetitivos

Carf decide que o ICMS compõe a base do PIS e da Cofins e não aplica decisão do STF
