Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, Tributário
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic. De fato, o STF começou a julgar o RE 1063187 RG, tema, 962, Relator: Min. Dias Toffoli. A tese pretende...
17/09/2021 14:18:42
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário
SP: Por enquanto é inaplicável a decisão do STF que estabelece que não incide ICMS na transferência entre estabelecimentos.
A consultoria do Estado de SP afirma que por enquanto é inaplicável a decisão do STF que estabelece que não incide ICMS na transferência entre estabelecimentos. Apenas para lembrar, em...
13/09/2021 13:09:10
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, PIS, Tributário
Receita: Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo
Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. Esse entendimento da Receita Federal, foi publicado recentemente...
24/08/2021 09:29:29
Artigos, CARF, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário
IPI tem regras de competência diferente dos demais tributos federais: CARF e Judiciário
O IPI tem regras de competência diferente dos demais tributos federais. De fato, nos termos do artigo 57 da Lei nº 4.502/1964 (Lei do IPI) cada estabelecimento, seja matriz, sucursal,...
05/07/2021 14:33:52
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário
Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada
É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade. Neste tipo social as relações entre os sócios podem...
03/02/2021 16:45:40
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributário
Receita – É necessário retificar a Gfip para compensar crédito previdenciário decorrente de ação judicial
Um contribuinte que pretende realizar compensação, na própria Gfip, de contribuições previdenciárias que se tornaram inexigíveis por força de decisão judicial transitada em julgado, apresentou consulta à Receita Federal,...
10/12/2020 15:25:52
