Artigos, CARF, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário
CARF – Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins
Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins. Essa decisão prevaleceu no âmbito do CARF em um processo da VISA. A jurisprudência maciça do CARF entende que as despesas...
16/12/2021 12:24:16
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Notícias, Planejamento Tributário, Tributário
SP manifesta entendimento sobre a base de cálculo do ITCMD na doação de quotas sociais para filhos
A Fazenda Paulista manifestou seu entendimento sobre a base de cálculo do ITCMD, na doação de quotas sociais para filhos. Trata-se da Resposta à Consulta Tributária 24429/2021, de 14...
27/10/2021 14:30:33
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário
Receita: Quando há dois importadores por encomenda o segundo não precisa ser identificado
A Receita Federal ao responder consulta de contribuinte entendeu que quando há dois importadores por encomenda, o segundo não precisa ser identificado. A importação por encomenda se caracteriza como importação de...
14/10/2021 11:36:08
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, Tributário
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic. De fato, o STF começou a julgar o RE 1063187 RG, tema, 962, Relator: Min. Dias Toffoli. A tese pretende...
17/09/2021 14:18:42
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário
SP: Por enquanto é inaplicável a decisão do STF que estabelece que não incide ICMS na transferência entre estabelecimentos.
A consultoria do Estado de SP afirma que por enquanto é inaplicável a decisão do STF que estabelece que não incide ICMS na transferência entre estabelecimentos. Apenas para lembrar, em...
13/09/2021 13:09:10
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, PIS, Tributário
Receita: Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo
Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. Esse entendimento da Receita Federal, foi publicado recentemente...
24/08/2021 09:29:29
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IPI tem regras de competência diferente dos demais tributos federais: CARF e Judiciário
O IPI tem regras de competência diferente dos demais tributos federais. De fato, nos termos do artigo 57 da Lei nº 4.502/1964 (Lei do IPI) cada estabelecimento, seja matriz, sucursal,...
05/07/2021 14:33:52
