Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário
Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada
É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade. Neste tipo social as relações entre os sócios podem...
03/02/2021 16:45:40
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributário
Receita – É necessário retificar a Gfip para compensar crédito previdenciário decorrente de ação judicial
Um contribuinte que pretende realizar compensação, na própria Gfip, de contribuições previdenciárias que se tornaram inexigíveis por força de decisão judicial transitada em julgado, apresentou consulta à Receita Federal,...
10/12/2020 15:25:52
Artigos, CARF, Crédito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário
Entendimento do STJ e CARF quanto à denúncia espontânea
O STJ já decidiu em sede de recurso repetitivo, os requisitos para que se caracterize a denúncia espontânea. Trata-se do REsp 1149022/SP. A denúncia espontânea caracteriza-se pela possibilidade de o...
07/07/2020 16:30:55
