Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

TRF3 consolida entendimento de que ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o NF

O TRF3 formou sólida jurisprudência no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o da nota fiscal. Existem...
18/11/2019 15:43:05
Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

Sentença exclui PIS/Cofins da base do PIS/Cofins, bem como o ICMS/ST e ICMS da NF

Em uma sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo, o juiz decidiu que o PIS/Cofins deve ser excluído da sua própria base, além do ICMS destacado na NF...
01/07/2019 13:04:50
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

2ª T do TRF4 consolida entendimento: O ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o da NF

Mais um importante acórdão foi proferido pelo TRF4 reforçando o entendimento defendido pelos contribuintes no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-Cofins...
30/01/2019 10:13:00
Notícias, Tributário

Empresas que ainda não detalham os tributos em suas notas fiscais poderão ser punidas a partir de outubro

A Lei 12.741/2012 dispõe que nos documentos fiscais emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar a informação do valor...
08/09/2014 23:05:59