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Blog Tributário nos Bastidores – Informações e notícias sobre ICMS


TRF4 decide: ICMS não integra base do IRPJ e da CSLL das empresas que optaram pelo lucro presumido

SP parcelará débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com desconto de multa e juros

Exclusão do ICMS e PIS/Cofins da base do PIS/Cofins-Imp – Receita está restituindo sem necessidade de ação

A Primeira Turma do STJ julgou legal a exigência da TUSD

Tese tributária da exclusão do ICMS da base da CPRB passou a ter enormes chances de êxito

STF decide que o ICMS não compõe a base do PIS e Cofins

TJMG – É LEGAL PLANEJAMENTO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA QUE TRANSFERE SALDO CREDOR DE ICMS

Benefícios fiscais para portadores de neoplasia maligna (câncer)

A 1ª e a 2ª Turma do STJ divergem quanto à incidência do IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS

Redução da conta de energia – exclusão da TUST e TUSD do ICMS
