
Tag: transferência


Manutenção de crédito de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos

TIT anula lançamento que exigia ICMS em transferência interestadual de mercadorias

TJMG – É LEGAL PLANEJAMENTO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA QUE TRANSFERE SALDO CREDOR DE ICMS

TIT e transferência de mercadorias com mesmo titular – erro na eleição do estabelecimento infrator

STJ define a base de cálculo de ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Transferência de crédito acumulado de ICMS para fornecedor, estabelecimento interdependente e outro – SP

ICMS e incidência na industrialização sob encomenda e na transferência entre estabelecimentos – Judiciário de SP

STF – Não há incidência de ICMS na transferência interestadual de mercadoria, mesmo que ocorra transformação

TIT decide que é licita operação societária que resulta na transferência de saldo credor ICMS

Crédito de ICMS decorrente de exportações. Transferência a terceiros sem restrições – Entendimento do STJ
