Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada

É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade. Neste tipo social as relações entre os sócios podem...
03/02/2021 16:45:40
Artigos, Direito Tributário, Planejamento Tributário, Tributário

Renúncia e Cessão de Direito Hereditário. Diferenças na Tributação. Planejamento Sucessório

Para fins tributários existe diferença nos efeitos decorrentes da renúncia de herança e na cessão de direitos hereditários. A renúncia é ato pelo qual o renunciante abdica do direito. O...
31/08/2020 21:01:50
Artigos, CARF, COFINS, Jurisprudência Administrativa, PIS, Planejamento Tributário

CARF mantém lançamento decorrente de planejamento para reduzir PIS/Cofins

A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de alguns produtos, dentre eles os veículos, medicamentos, cosméticos,...
17/09/2018 06:30:44
Artigos, Jurisprudência Judicial, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

TJMG – É LEGAL PLANEJAMENTO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA QUE TRANSFERE SALDO CREDOR DE ICMS

O saldo credor do ICMS se forma, quando o montante de créditos apurados, por meio do ICMS pago nas notas fiscais de entrada, ultrapassa o valor de débitos, decorrente...
23/01/2017 20:55:11
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

Solução COSIT aceita planejamento aplicável à prestação de serviços

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal,  emitiu a Solução de Consultanº 80 - Cosit de 31 de março de 2014, aceitando um planejamento fiscal no setor de...
09/09/2016 13:32:29
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Redução Tributária, Tributário

CARF – É lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir a carga tributária

O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas pessoas jurídicas atividades diversas com a finalidade de reduzir carga tributária,...
19/08/2016 00:10:42
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

Carf desconsidera planejamento e decide que desconto é receita quando há contrapartida do beneficiário

Em um interessante julgado, o CARF decidiu que a redução de preço por intermédio de descontos obtidos pelo contribuinte junto aos seus fornecedores se consubstancia em receita passível de...
08/07/2016 15:00:33
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa, Redução Tributária, Tributário

Em novo julgado CARF decide que é lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir carga tributária

  O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas pessoas jurídicas atividades diversas com a finalidade de reduzir carga tributária,...
02/06/2016 16:58:02
Artigos, Tributário

Planejamento no Agronegócio: Parceria Rural X Arrendamento Rural

Parceria rural é um tipo contratual que foi criado com o objetivo de assegurar que os pequenos produtores, muitas vezes hipossuficientes, obtenham recursos para cultivar ou empreender a terra. A...
16/05/2016 14:35:10
Notícias, Tributário

Quem será fiscalizado pela Receita Federal em 2016?

  O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as principais operações que serão objeto de Fiscalização, dentre eles se...
13/03/2016 11:30:14
Jurisprudência Administrativa, Tributário

Planejamento – Não há ganho de capital na incorporação de ações, natureza de permuta – CARF – CSRF

Existe uma operação de reestruturação societária que vem sendo muito utilizada nos últimos anos, trata-se da operação de incorporação de ações prevista no artigo 252 da Lei das Sociedades...
12/08/2015 16:03:19
Artigos, Tributário

MP 685 – Obrigação de Informar Planejamentos Fiscais e o Direito ao Silêncio

A publicação da Medida Provisória 685, de 21 de julho de 2015 foi assunto dominante nos jornais e demais informativos da semana passada. A MP trata de diversos assuntos,...
29/07/2015 16:16:28