Artigos, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Planejamento Tributário, Tributário
TIT desconsidera benefício fiscal concedido por outro estado, mas decisão pode ser anulada pelo Judiciário.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Esse imposto é a maior fonte de receitas dos Estados. Como existem inúmeras operações interestaduais...
18/12/2017 15:05:31
Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Risco Tributário, Tributário
Planejamento fiscal por meio locação – Entendimento do CARF
É possível firmar contrato de aluguel ou arrendamento entre empresas de um mesmo grupo, pois não existe na legislação brasileira qualquer impedimento para que empresas ligadas realizem negócios entre...
12/09/2014 16:26:22