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Ano: 2013
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Tributos sobre as operações ‘back to back’ (publicado em 09/10 no Valor Econômico)
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Crédito de ICMS glosado pela fiscalização estadual é custo redutor do IRPJ e da CSLL – Decisão do CARF
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Operação de Câmbio Simbólico – Entendimento da Receita Federal sobre a incidência do IOF/Câmbio
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Tributação de Dividendos é Isenta – Ilegalidade e Inconstitucionalidade da IN RFB Nº 1.397/2013
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“Stock Options” – Liminar do TRF3 libera a exigência de contribuição previdenciária
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Não incidência de contribuições previdenciárias sobre as receitas de exportação indireta. STF está analisando a repercussão geral
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Siscoserv – Responsável pelo registro de Serviços Conexos ao Comércio Exterior – Solução de Consulta
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STJ entende que existe direito à apropriação de crédito de ICMS nas operações interestaduais com benefício fiscal
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Recursos provenientes de exportações e a sua manutenção no exterior
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O CARF pode sofrer esvaziamento de julgamentos relevantes, com a fuga dos contribuintes ao Judiciário
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