Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

Tradings obtêm vitória no STF para reduzir carga tributária

Conforme havíamos noticiado no dia 10.02, o STF estava julgando em conjunto  dois importantes processos relativos à exportação por meio de tradings. Trata-se da ADI 4735 e do RE...
13/02/2020 13:52:43
Jurisprudência Administrativa, Tributário

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre as receitas de exportação indireta. STF está analisando a repercussão geral

O STF muito provavelmente reconhecerá a repercussão geral de questão relacionada às exportações. Digo isto porque, sempre que há discussão de matéria tributária que atinge muitos contribuintes, o STF...
14/09/2013 14:57:19