Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
AUTORA
CONTATO
ASSINANTES
Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
OK
Tributário | Consultoria
>
dinheiro
TAG: dinheiro
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Soluções Fiscais
,
Tributário
O ITCMD somente é devido nas doações em dinheiro se o doador e o donatário residirem em SP – TJSP
De acordo com a Lei Paulista nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, o contribuinte do ITCMD decorrente da doação em dinheiro é o donatário. No entanto, essa norma...
21/02/2018 22:46:34
Jurisprudência Administrativa
,
Notícias
,
Tributário
Cosit: Não incide contribuição previdenciária sobre vale transporte pago em dinheiro
O fisco federal exigia das empresas contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte, por entender que os pagamentos efetuados em pecúnia têm natureza salarial. Ocorre...
31/10/2016 17:23:42
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributário
Brasileiros com dinheiro/investimentos no exterior não declarados podem ser condenados por crime – TRF3
Foi publicado no dia 26 de junho o Decreto Legislativo nº 146/2015 que autoriza a troca de informações financeiras entre o Brasil e os Estados Unidos. Esse tema, aliás,...
02/07/2015 19:06:08
Artigos
,
Tributário
Para que se realize a penhora de dinheiro “on line”, na prática, os direitos dos contribuintes estão sendo cada vez mais violados
A Fazenda Pública goza de diversos benefícios processuais que não são concedidos aos particulares (contribuintes, administrados e cidadãos). Dentre eles posso citar que a Fazenda Pública tem prazo em dobro...
28/08/2013 13:24:41
Jurisprudência Judicial
,
Tributário
Não incide contribuição previdênciária sobre vale transporte pago em dinheiro – STF e STJ
O fisco federal exige das empresas contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte, por entender que os pagamentos efetuados em pecúnia têm natureza salarial. No...
19/12/2012 11:05:23
Área do Assinante
E-mail
Senha
Esqueceu a senha?
|
Cadastre-se gratuitamente
Nossos Serviços
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
EMPRESARIAL / COMERCIAL
CND, CPEN E LICENÇAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PUBLICIDADE
INSTAGRAM
tributarionosbastidores
Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
“Deficiente físico consegue liminar para manter
Mais fotos...
Siga no Instagram
PUBLICIDADE
CADASTRE-SE EM NOSSA NEWSLETTER