
Autor: Amal Nasrallah


Compra de imóveis no Brasil por pessoa física ou jurídica estrangeira

STF e a tributação pelo ICMS do software adquirido por transferência eletrônica

STJ diferencia venda a prazo e venda financiada para fins de ICMS

Tributação do capital estrangeiro para fins de investimento direto e outras questões

A tributação da energia elétrica desestimula investimentos no país

Decreto de SP autoriza regime especial para diminuir o ICMS a ser ressarcido na substituição tributária

Insumos para fins de PIS e Cofins não-cumulativos e decisões que reconheceram créditos

ISS não incide sobre o valor dos materiais utilizados na construção civil

Repercussão geral: Exclusão do crédito presumido de IPI da base de cálculo do PIS e da Cofins

A inobservância do limite de 30% para compensação de prejuízo pode gerar mera postergação
