Artigos, Notícias, Tributário

Quem perde com as novas medidas tributárias?

Para viabilizar o desconto de 0,46 por litro de diesel, foram tomadas diversas medidas, dentre elas, algumas que irão aumentar a carga tributária de alguns setores. Abaixo, discorreremos sobre os...
31/05/2018 16:47:01
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Tributário

TIT analisa cumprimento das obrigações acessórias nos casos de isenção, imunidade e não incidência

O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADIN 1.600-8  afastou a incidência de ICMS sobre a prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional...
29/05/2018 12:08:03
Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

TJSP – Contribuinte não pode ser penalizado por benefícios fiscais inconstitucionais concedidos por outro Estado

A instituição de benefícios fiscais relativos ao ICMS só pode ser realizada com base em convênio interestadual. Com efeito, aos convênios atribuiu-se competência para delimitar hipóteses de concessões de...
06/03/2017 23:19:17
Artigos, Tributário

IRRF não incide nos serviços sem transferência de tecnologia a país que tem acordo com o Brasil

Tem tido boa aceitação nos Tribunais Regionais Federais, a alegação dos contribuintes sobre a não incidência do IRRF sobre a remuneração de prestação de serviço sem transferência de tecnologia...
01/04/2012 18:53:30