• Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
AUTORA CONTATO ASSINANTES
Logo Tributário nos Bastidores
PortugueseEnglishFrenchSpanish
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
Tributário | Consultoria > acordo internacional

TAG: acordo internacional

Jurisprudência Judicial, Tributário

Sentença confirma: não incide IRRF nas remessas ao exterior para pagamento de prestação de serviços quando existe acordo internacional

  Os rendimentos de serviços não técnico oriundos do Brasil e recebidos por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior estão sujeitos à incidência do imposto de renda...
12/02/2014 12:04:12
Artigos, Tributário

IRRF não incide nos serviços sem transferência de tecnologia a país que tem acordo com o Brasil

Tem tido boa aceitação nos Tribunais Regionais Federais, a alegação dos contribuintes sobre a não incidência do IRRF sobre a remuneração de prestação de serviço sem transferência de tecnologia...
01/04/2012 18:53:30
Artigos, Tributário

Prevalência dos tratados internacionais em matéria tributária em relação à legislação interna

Estabelece o artigo 98 do Código Tributário Nacional, que “os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.”...
06/11/2011 13:58:12

Área do Assinante

Esqueceu a senha? |  Cadastre-se gratuitamente

Nossos Serviços

  • CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
  • DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
  • CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
  • EMPRESARIAL / COMERCIAL
  • CND, CPEN E LICENÇAS
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PUBLICIDADE

INSTAGRAM

tributarionosbastidores

Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com

“SP reduziu o ICMS dos combustíveis, energia el “SP reduziu o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e comunicações.”. - Link no story.
Mais fotos... Siga no Instagram

PUBLICIDADE

código 1 ti criação de sites

Logo Tributário nos Bastidores
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações

A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

  • Categorias
    • Tributação no Brasil
    • TIT
    • Soluções Fiscais
    • Risco Tributário
    • Reforma Tributária
    • Redução Tributária
    • Planejamento Tributário
    • PIS
    • Justiça Tributária
    • IRPJ
    • IRPF
    • Direito Tributário
    • CSLL
    • Crédito Tributário
    • COFINS
    • CARF
  • Logo Convert Marketing