
Autor: Amal Nasrallah


Incidência do PIS e da COFINS nas importações por conta e ordem de terceiros no Fundap

Polêmicas em torno dos planejamentos tributários

Tributação das remessas ao exterior decorrentes de Contratos de repartição de custos – “Cost Sharing”

Solução de Consulta da Receita Federal pode ensejar planejamento fiscal

Há incidência do PIS e da Cofins sobre os valores decorrentes de transferências de ICMS a terceiros?

Arbitrariedades praticadas por fiscalizações municipais na esfera ISS

Incidência de PIS e Cofins sobre vendas inadimplidas – Questão que aguarda decisão do STF

Diferenças entre a não-cumulatividade do ICMS e IPI e a do PIS e da Cofins

A substituição tributária é regime incompatível com produtos que sofrem processo de transformação

Incidência do ICMS sobre a demanda contratada de Energia Elétrica
