
Autor: Amal Nasrallah


Passos para um Planejamento Tributário Sustentável

Não incide ICMS na transferência interestadual de mercadorias, mesmo após a LC 87/96

Modulação dos efeitos de decisão do STF

O lease back internacional e sua utilização nos planejamentos fiscais

STF julgará o aumento de alíquota da COFINS das instituições financeiras

Estados não concedem benefícios de ICMS a importados similares aos nacionais

CARF e a Decadência na Dedutibilidade de ágio e Compensação de Prejuízo

“Stock Options” dos empregados e a não incidência da Contribuição Previdenciária

Compra de imóveis no Brasil por pessoa física ou jurídica estrangeira

STF e a tributação pelo ICMS do software adquirido por transferência eletrônica
