Tributário nos Bastidores

Tributário nos Bastidores

Supremo Tribunal Federal

pis cofins incidente sobre base

STF reconhece a repercussão geral da exclusão do PIS e COFINS de sua própria base

24 de outubro de 2019

Em 26.09.2017 comentamos em um post,  que algumas discussões ganhariam força com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, que decidiu que o ICMS não compõem a base do PIS e Cofins, dentre elas, a tese que discute a exclusão do ICMS da sua base de cálculo ( http://webapp339895.ip-198-58-99-142.cloudezapp.io/2017/09/tes-2/ ) Em

Modulação dos efeitos de decisão do STF

26 de fevereiro de 2012

Existem diversas teses jurídicas que questionam a constitucionalidade de exigências tributárias. Em vista disso, muitos contribuintes acreditam que é mais seguro esperar uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal favorável ao contribuinte, para somente depois interpor uma ação judicial objetivando a devolução dos valores que foram pagos indevidamente, pois assim

Código 1 TI Criação de Sites

Publicidade

5 mais lidas do mês

Leia também

Outras publicações

Links

tributário
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.