![terço](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2024/06/terco-1-500x380.jpg)
Tag: contribuição previdenciaria
![terço](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2024/06/terco-1-500x380.jpg)
![PFN restringe decisão do STF sobre salário maternidade](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/12/salario-maternidade.jpg)
Procuradoria da Fazenda restringe a decisão do STF sobre não incidência da contribuição previdenciária sobre salário maternidade
![retificar gfip para compensação](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/12/retificar-GFIP-para-compensação.jpg)
Receita – É necessário retificar a Gfip para compensar crédito previdenciário decorrente de ação judicial
![distribuição de lucros sem limite](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/11/distribuição-de-lucros-sem-limitação.jpg)
Distribuição de lucros sem limitação para empresas do SIMPLES Nacional
![contribuição previdenciária, salário contribuição, terço constitucional, férias, STF, RE 1.072.485, repercussão geral, tributário, tributario,](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/terço-constitucional-de-férias.jpg)
STF: É devida contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
![STF decide que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/STF-decide-que-é-inconstitucional-a-incidência-de-contribuição-previdenciária-sobre-o-salário-maternidade.jpg)
STF decide que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
![inconstitucionalidade do salário maternidade](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/06/salario-maternidade.jpg)
STF provavelmente decidirá pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre salário maternidade
![Portaria publicada hoje prorroga o prazo para o recolhimento de tributos relativos a maioPortaria publicada hoje prorroga o prazo para o recolhimento de tributos relativos a maio](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/06/prorogado-prazo-de-pagamento-de-tributo.jpg)
Portaria publicada hoje prorroga o prazo para o recolhimento de tributos relativos a maio
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/06/distribuição-desproporcional-de-lucros.jpg)
CARF decide que a distribuição desproporcional de lucros é isenta de Imposto de Renda
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/04/adiado-pagamento-de-tributos.jpg)
Alterada a data de entrega do IR e dos pagamentos do PIS, Cofins e contribuição previdenciária
![terceirização e pejotização e contribuição previdenciária e tributario](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/03/terceirização1.jpg)
CARF – É lícita a terceirização em qualquer atividade empresarial
![vale transporte pode ser pago com combustível tributário](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/01/vale-transporte.jpg)