
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Decisão do TJSP em ADI abre brecha para tese tributária no sentido de excluir da base do ISS os tributos federais

Tributação do livro na importação e na comercialização no mercado interno

Benefícios fiscais concedidos a deficientes físicos

Novas regras relativas à Consulta no âmbito da Receita Federal – IN RFB 1396/2013

STJ – Incide correção monetária no Ressarcimento pela Receita Federal de créditos de IPI, PIS/COFINS

Principais regras para adesão ao REFIS da crise e novos parcelamentos

Tributos sobre as operações ‘back to back’ (publicado em 09/10 no Valor Econômico)

Crédito de ICMS glosado pela fiscalização estadual é custo redutor do IRPJ e da CSLL – Decisão do CARF

Operação de Câmbio Simbólico – Entendimento da Receita Federal sobre a incidência do IOF/Câmbio

Tributação de Dividendos é Isenta – Ilegalidade e Inconstitucionalidade da IN RFB Nº 1.397/2013
