
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Receita explica a exclusão do ICMS do PIS e Cofins na venda para entrega futura

STF: Pode haver partilha sem pagamento do ITCMD

STJ: a tese do século não pode ser alegada em sede de exceção de pré-executividade

Advogados não precisam pagar custas para cobrar seus honorários

CARF afasta os requisitos do art. 30 da Lei nº 12.973/2014 para o crédito presumido de ICMS.

TJSP anula CDA de IPTU lançada contra o antigo proprietário

Receita: Rateio de custos nas empresas optantes do lucro presumido

Carf aceita planejamento tributário com segregação de atividades

STJ: É isento de ICMS transporte intermunicipal destinado à exportação

Receita exige IR sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio
