Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada

É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade. Neste tipo social as relações entre os sócios podem...
03/02/2021 16:45:40
Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

Decisão da Justiça Federal suspende execução fiscal de empresa em recuperação judicial

Não é pacífica a jurisprudência do STJ quanto à possibilidade de alienação de bens penhorados nos autos de execução fiscal, na qual é executada pessoa jurídica que se encontra...
05/02/2018 12:44:33
Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributário

Vedado crédito de PIS e Cofins sobre imobilizado após a alienação. Solução de Divergência

As normas que tratam do PIS e Cofins com incidência não cumulativa estabelecem que do valor apurado das contribuições a pessoa jurídica poderá opcionalmente descontar créditos, relativo à aquisição...
10/08/2016 13:42:43
Jurisprudência Administrativa, Tributário

Ganho de Capital. Alienação de imóvel. Valor depositado judicialmente. Dissolução de União estável

  A Coordenação-Geral de Tributação – Cosit da Receita Federal emitiu a Solução de Consulta nº 12 de 12 de fevereiro de 2016, que trata de situação muito comum: alienação...
09/03/2016 15:43:59
Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

Contribuinte pode alienar bens arrolados pelo fisco sem necessidade de substituição – TRF4

O arrolamento de bens é uma medida de controle dos órgãos fazendários, para que não ocorra desvio de patrimônio do sujeito passivo, não tendo os efeitos rigorosos da penhora,...
18/08/2015 16:07:40
Artigos, IRPF, Tributário

Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF

  Resumo: O post trata da tributação do ganho de capital nas principais operações de alienação de bens imóveis. Não abrange, por exemplo, as operações de transferência por doação, por...
27/05/2015 16:36:22