![ICMS-ST](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2024/06/ICMS-ST-500x380.jpg)
Tag: tributário
![ICMS-ST](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2024/06/ICMS-ST-500x380.jpg)
![Tributário nos Bastidores](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2022/09/SemanaPlanejamentotributario.jpg)
Semana do Planejamento Tributário Estratégico
![Tributário nos Bastidores](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/09/banner-semana-planejamento.jpg)
Semana do Planejamento Tributário Estratégico
![Cabe condenação da Fazenda em honorários em exceção de pré-executividade que não extingue a ação.](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Cabe-condenacao-da-Fazenda-em-honorarios-em-excecao-de-pre-executividade-que-nao-extingue-a-acao.jpg)
STJ: Cabe condenação da Fazenda em honorários em exceção de pré-executividade que não extingue a ação.
![Não cabe ação rescisória por mudança de jurisprudência](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Nao-cabe-acao-rescisoria-por-mudanca-de-jurisprudencia.jpg)
STF: Não cabe ação rescisória por mudança de jurisprudência
![É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de financiamento de outro](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/02/E-isento-de-IR-o-ganho-de-capital.jpg)
TRF3: É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de financiamento de outro
![Planejamento Tributário na Alienação de Quotas](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Planejamento-Tributario-na-Alienacao-de-Quotas.jpg)
Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada
![STJ altera sua decisão sobre o sistema S, mas não muda o seu entendimento.](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/09/STJ-altera-sua-decisão-sobre-o-sistema-S-mas-não-muda-o-seu-entendimento.jpg)
STJ altera decisão sobre o sistema S, mas não muda o seu entendimento
![contribuição previdenciária, salário contribuição, terço constitucional, férias, STF, RE 1.072.485, repercussão geral, tributário, tributario,](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/terço-constitucional-de-férias.jpg)
STF: É devida contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/07/reforma-tributária-PIS-e-Cofins.jpg)
Principais pontos da reforma tributária que substitui o PIS e Cofins pela CBS
![STJ define o conceito de lucro nos tratados internacionais](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/05/STJ-define-o-conceito-de-lucro-nos-tratados-internacionais.jpg)
STJ define o conceito de lucro nos tratados internacionais
![liminar adia pagamento de tributos federais blog](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/04/liminar-suspende-pagamento-de-tributos-federais.jpg)