
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Ganho de Capital – o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR – Solução de Consulta da Receita

Drawback suspensão e a vinculação física entre os insumos importados e os produtos exportados

Tributação do perdão de dívida

Contribuinte inadimplente com o fisco pode distribuir lucros? O TRF3 está julgando a questão

Principais requisitos para uma empresa estrangeira operar no Brasil

Não é possível discutir o valor de ITCMD no processo de arrolamento, devendo o juiz homologar a partilha

STJ decide sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio doença, aviso prévio e terço de férias

Não cabe IRRF sobre juros pagos em precatórios – TJSP

Quando incluir os royalties no valor aduaneiro dos bens importados

Lei anti corrupção – Abrangência, responsabilidade da pessoa jurídica, das sociedades ligadas, dos dirigentes e penas aplicáveis
