
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Tributação do perdão de dívida

Contribuinte inadimplente com o fisco pode distribuir lucros? O TRF3 está julgando a questão

Principais requisitos para uma empresa estrangeira operar no Brasil

Não é possível discutir o valor de ITCMD no processo de arrolamento, devendo o juiz homologar a partilha

STJ decide sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio doença, aviso prévio e terço de férias

Não cabe IRRF sobre juros pagos em precatórios – TJSP

Quando incluir os royalties no valor aduaneiro dos bens importados

Lei anti corrupção – Abrangência, responsabilidade da pessoa jurídica, das sociedades ligadas, dos dirigentes e penas aplicáveis

Com nova lei os contribuintes paulistas de ICMS deverão redobrar os seus cuidados quando adquirirem mercadorias, sob pena de cassação da inscrição

Receita orienta quanto aos créditos de Pis/Cofins no serviço de transporte – serviços de manutenção, partes e peças
