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Tributário | Consultoria > fiscal

TAG: fiscal

Artigos

Causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal – STJ

As causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal quando o crédito tributário está suspenso estão consolidadas no âmbito do STJ. As causas da suspensão da exigibilidade do crédito...
04/05/2021 15:31:07
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada

É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade. Neste tipo social as relações entre os sócios podem...
03/02/2021 16:45:40
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Planejamento fiscal para o ICMS-Importação

Analisando os precedentes do Supremo Tribunal Federal verifica-se que a Corte entende: - Quando a Constituição menciona que cabe o ICMS ao Estado onde estiver o estabelecimento do destinatário da...
07/10/2020 21:31:04
Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

STJ – Quebra de sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial não serve como prova em processo criminal

O Supremo Tribunal Federal decidiu no RE nº 601.314/SP, que é constitucional a requisição direta de informação pela Administração Tributária às instituições financeiras dentro do processo administrativo fiscal, nos...
01/03/2017 15:58:53
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

Solução COSIT aceita planejamento aplicável à prestação de serviços

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal,  emitiu a Solução de Consultanº 80 - Cosit de 31 de março de 2014, aceitando um planejamento fiscal no setor de...
09/09/2016 13:32:29
Artigos, Tributário

MP 685 – Obrigação de Informar Planejamentos Fiscais e o Direito ao Silêncio

A publicação da Medida Provisória 685, de 21 de julho de 2015 foi assunto dominante nos jornais e demais informativos da semana passada. A MP trata de diversos assuntos,...
29/07/2015 16:16:28
Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Tributário

Planejamento tributário com terceirização de serviços. O que é aceitável – CARF

Existe uma decisão do CARF que sinaliza o que é aceitável como forma de planejamento fiscal na terceirização de serviços. Atualmente é muito comum a realização de planejamentos que consistem...
23/09/2014 13:12:40
Jurisprudência Administrativa, Tributário

Planejamento fiscal com terceirização

Uma das práticas mais comum de planejamento fiscal é a chamada terceirização ou outsourcing. Segundo o DIEESE terceirização é o processo pelo qual uma empresa deixa de executar uma ou...
05/12/2012 13:39:00

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Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com

“A alienação de criptomoedas para a aquisiçã “A alienação de criptomoedas para a aquisição de outras moedas é classificada como alienação de bens ou direito, e, portanto, submetida à incidência do Imposto sobre a  Renda a título de Ganho de Capital.” - Link no story.
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A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

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