
Autor: Amal Nasrallah


Decisão do STF poderá afastar o limite da dedução com educação do imposto de renda para todos

STF julgará a Tributação dos lucros auferidos por coligadas e/ou coligadas no exterior

Não incide PIS-Cofins sobre o frete internacional e comissões de intermediadores estrangeiros

STJ: incide juro de mora quando o crédito tributário está suspenso por liminar

Importação de Insumos para Industrialização por Encomenda em Estabelecimento em outro Estado

Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS e do PIS/Cofins Importação na base destas contribuições

Crédito de PIS/Cofins sobre Frete – Jurisprudência do Poder Judiciário e do CARF

Inconstitucionalidade da compensação de débitos de contribuintes na expedição de precatórios

TRF3 entende indevida quebra de sigilo bancário pelo fisco, aplicando o artigo 557, § 1º-A, do CPC

Decreto n° 58.918/13 de SP exige ICMS que deixou de ser cobrado em outros Estados
