Artigos, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributário

SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado

A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro de 2020, como devem agir os contribuintes optantes do...
23/09/2020 13:44:30
Jurisprudência Administrativa, Tributário

SEFAZ responde consulta de franqueada sobre ICMS na troca de mercadorias em estabelecimento distinto da venda

A SEFAZ/SP, analisou a consulta de uma empresa comercial varejista que opera sob o sistema de franquia, no caso, a empresa é franqueada e informou que é comum receber...
07/11/2016 11:30:19
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Tributário

Novas regras relativas à Consulta no âmbito da Receita Federal – IN RFB 1396/2013

Foram publicadas novas regras regulamentando os processos administrativos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira relativa aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)...
29/10/2013 15:42:57