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Tributário | Consultoria > não cumulatividade

TAG: não cumulatividade

Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, Tributário

Min. Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade da vedação ao crédito do adicional de alíquota da Cofins-Importação

O STF está julgando sob o sistema de repercussão geral, a majoração da alíquota da COFINS–Importação, no percentual de 1% (um por cento), introduzida pelo § 21, do art....
11/09/2020 13:42:45
Artigos, COFINS, PIS, Planejamento Tributário, Soluções Fiscais, Tributário

Solução de Divergência sobre trabalho terceirizado enseja planejamento fiscal para fins de crédito de PIS/Cofins

A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, analisou divergência entre soluções de consulta anteriores, unificando o entendimento de que...
21/11/2017 18:47:20
CARF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

Crédito de PIS e Cofins sobre seguro obrigatório de carga. Divergência no CARF

Toda operação de transporte deve ser assegurada com o seguro contra perdas ou danos causados à carga. De fato, o seguro RCTR-C - Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de...
04/11/2016 15:09:43
CARF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

Frete entre armazém e indústria gera crédito de PIS e Cofins – CARF

O Carf decidiu que os fretes incorridos no transporte de matéria-prima entre os armazéns e o estabelecimento industrial do contribuinte são gastos aptos a gerarem crédito das contribuições no...
09/02/2016 23:23:39
Jurisprudência Administrativa, Tributário

CARF – Gastos com transportes entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica autoriza crédito de PIS e COFINS

Existe uma interessante decisão do CARF sobre créditos de PIS e Cofins relacionados a gastos com transportes. Trata-se do Processo 11080.723095/200953, Acórdão nº 3402002.357. O caso analisado trata de uma...
20/05/2014 10:32:41
Jurisprudência Judicial, Tributário

Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei – TRF3

Em julgamento recentíssimo, a Justiça Federal (Processo: 0003768-88.2013.4.03.6100) e o TRF3 (AI nº 0014562-38.2013.4.03.0000/SP) decidiram que as empresas comerciais não podem descontar créditos de PIS e Cofins calculados em...
08/01/2014 11:45:47
Jurisprudência Administrativa, Tributário

Créditos de Pis e Cofins – Entendimento das Soluções de Divergência da Receita

Resumo: O post mostra a posição do fisco, consolidada em soluções de divergência já publicadas, em relação aos gastos que geram créditos de PIS e Cofins apurados pelo sistema não...
31/10/2013 15:39:16

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Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
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“A alienação de criptomoedas para a aquisiçã “A alienação de criptomoedas para a aquisição de outras moedas é classificada como alienação de bens ou direito, e, portanto, submetida à incidência do Imposto sobre a  Renda a título de Ganho de Capital.” - Link no story.
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A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

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