
Autor: Amal Nasrallah


Ganho de Capital – o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR – Solução de Consulta da Receita

Drawback suspensão e a vinculação física entre os insumos importados e os produtos exportados

Tributação do perdão de dívida

Contribuinte inadimplente com o fisco pode distribuir lucros? O TRF3 está julgando a questão

CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas

Trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais voltará a ser analisada pelo STF

O seguro-garantia será admitido nas execuções fiscais e parcelamentos federais

Planejamento tributário para sociedades que apuram IR com base no lucro real e têm sua própria frota

Industrialização sob encomenda. Quais são as perspectivas para que prevaleça o entendimento de que incide o ICMS ao invés do ISS nas operações

Principais requisitos para uma empresa estrangeira operar no Brasil
