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Tag: terceiros
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STJ define polo passivo nas ações que discutem as contribuições para terceiros
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STJ: A base de cálculo das contribuições devidas a terceiro se submete a teto
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CSRF do CARF – Não é possível excluir valores repassados a terceiros da base do PIS/Cofins
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Valores de terceiros que transitam na empresa não são receita bruta – CARF
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Planejamento tributário para gerar créditos de PIS e COFINS
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Exportação – STF proferiu duas decisões sobre PIS e Cofins que beneficiam os exportadores
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