
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


CARF – Incide PIS/Cofins cumulativo no Perdão de Dívida do Perdoado

Tributação da operação de permuta – pessoa física

Receita decide que o PIS e Cofins cumulativos incidem sobre receitas financeiras, em algumas hipóteses

Venda de Produtos Sujeitos ao Regime Monofásico. Direito ao Crédito de PIS-Cofins

Não incide IRPJ e CSLL sobre a Selic na repetição de indébito e no levantamento de depósito – TRF4

Redução da conta de energia – exclusão da TUST e TUSD do ICMS

Não é possível remuneração de sócios que prestam serviços mediante distribuição de lucros – Receita

Tutela Provisória da Evidência no Direito Tributário – Decisões do Judiciário

STF – Comerciante deve receber ICMS pago a maior na substituição tributária

Valores de terceiros que transitam na empresa não são receita bruta – CARF
