
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Súmula 88/CARF deve ser reformada, é armadilha que inverte o ônus da prova do fisco ao particular

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins – Posição atual do STJ

CARF – São indedutíveis do IRPJ e CSLL despesas financeiras de empréstimos, se fornecidos recursos a empresas ligadas a título de AFAC

Solução COSIT aceita planejamento aplicável à prestação de serviços

Tributação da pensão alimentícia – Direitos e Obrigações do Alimentante e do Alimentado

Regime Especial “Ex Officio” de ICMS de SP é contra a CF/88

Software de prateleira e personalizado – Diferenças no lucro presumido

Consultoria de SP – ICMS é devido pelo substituído quando este assume o frete

Embalagens para transporte e produtos de higiene – crédito de PIS e Cofins – CARF

Créditos de PIS/Cofins com gastos de rastreamento, pedágios, EPI no transporte – CARF
