
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Planejamento fiscal lícito – Franquia optante do lucro presumido

Investimento Estrangeiro. Cessão de “know how” para integralização de capital – Não Incidência do IRRF, IRPJ, CSLL, CIDE e PIS/COFINS importação

Receita Federal tem exigido ilegalmente a alíquota adicional de 1% da Cofins-Importação

O Poder do Supremo Tribunal Federal – Processos tributários ultrapassam o valor de 550 bilhões

STF julgará a Tributação dos lucros auferidos por coligadas e/ou coligadas no exterior

Importação de Insumos para Industrialização por Encomenda em Estabelecimento em outro Estado

O Brasil desonera do imposto de renda pagamentos de juros de financiamento às exportações e comissões pagas por exportadores a residente no exterior

Diferença entre “royalties” e remuneração dos serviços de “assistência técnica” em contratos internacionais e nacionais

Operações de Renda fixa e Renda Variável – Momento do reconhecimento da Receita

Não incide PIS e COFINS sobre a SELIC recebida a título de indébito tributário recuperado
