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Tributário | Consultoria
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cartão de crédito
TAG: cartão de crédito
Artigos
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Crédito Tributário
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Soluções Fiscais
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Tributário
Regras para extinção de dívida tributária com entrega de imóvel
O CTN estabelece no inciso XI do caput do art. 156 que extingue o crédito tributário a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em...
19/02/2018 14:23:07
Artigos
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COFINS
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Crédito Tributário
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Jurisprudência Judicial
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PIS
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Tributário
Justiça Federal de SP reconhece direito de descontar créditos de PIS/Cofins sobre despesas financeiras
O direito a créditos do PIS e da COFINS sobre determinadas despesas está em voga e envolve grande parte das discussões tributárias. Uma das questões de suma importância é...
02/02/2018 11:42:47
Artigos
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COFINS
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PIS
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Planejamento Tributário
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Soluções Fiscais
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Tributário
Solução de Divergência sobre trabalho terceirizado enseja planejamento fiscal para fins de crédito de PIS/Cofins
A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, analisou divergência entre soluções de consulta anteriores, unificando o entendimento de que...
21/11/2017 18:47:20
Artigos
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Jurisprudência Administrativa
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Tributário
TIT anula lançamento com base em informações de administradora de cartões de crédito
A Lei 6.374/1989 estabelece no artigo 75, X, que as empresas administradoras de cartões de crédito ou débito, mediante notificação escrita, são obrigadas a exibir os impressos, os documentos,...
09/10/2017 17:04:55
Artigos
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Tributário
Fisco de SP não pode autuar com base em informações de administradora de cartões – TJSP
Em 2006, o Coordenador de Administração Tributária do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT-87. Segundo a referida portaria (na redação atualizada), a empresa administradora de cartões de...
20/01/2015 14:44:57
Jurisprudência Judicial
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Tributário
Exclusão da taxa de administração de cartão de crédito/débito, da base do Pis/Cofins. Posição do Judiciário
Com o intuito de oferecer meios de pagamento facilitados é comum que empresas celebrem contratos com administradoras de cartão de crédito/débito, que possibilitam aos clientes portadores da bandeira do...
31/01/2014 15:21:48
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Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
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